Última atualização: Março de 2026
O INTERVID – Fórum Internacional de Direito das Vítimas, instituído sob a presidência de Mariana Borges Ferrer Ferreira e realizado em parceria com o Instituto Pró-Vítima, tem como compromisso inegociável a defesa da dignidade humana. Este princípio estende-se, fundamentalmente, à privacidade e à proteção dos dados pessoais de todos os usuários que visitam o nosso site e interagem com as nossas plataformas.
A presente Política de Privacidade descreve de forma clara e transparente como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos as suas informações, em rigorosa conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e demais legislações internacionais aplicáveis.
1. Informações que Coletamos
No decorrer da sua navegação em nosso site, podemos coletar as seguintes categorias de dados:
Dados fornecidos voluntariamente: Informações que você compartilha conosco ao se inscrever em nossa newsletter ou ao preencher formulários de contato (ex.: nome, endereço de e-mail e instituição que representa).
Dados de navegação automáticos: Informações coletadas através de cookies essenciais e analíticos, como o seu endereço de IP, tipo de navegador, páginas visitadas e tempo de permanência no site, com o objetivo exclusivo de otimizar a experiência do usuário.
2. Finalidade do Tratamento de Dados
Os dados coletados pelo INTERVID destinam-se a fins estritamente institucionais e acadêmicos, nomeadamente:
Envio de comunicações oficiais, boletins informativos (newsletters), atualizações sobre resoluções e convites para eventos promovidos pelo Fórum.
Resposta a contatos, dúvidas ou solicitações enviadas através dos nossos canais oficiais.
Análise estatística anônima para a melhoria contínua da navegação e do conteúdo do nosso site.
3. Compartilhamento e Proteção de Dados
O INTERVID não vende, não aluga e não comercializa os seus dados pessoais sob nenhuma circunstância.
O compartilhamento de dados é estritamente limitado a fornecedores de serviços tecnológicos essenciais para o funcionamento do nosso site (como plataformas de hospedagem web e de envio de e-mail marketing), os quais estão obrigados por contratos de confidencialidade e sujeitos a elevados padrões de segurança cibernética.
4. Os Seus Direitos
Na qualidade de titular dos dados, garantimos-lhe o exercício pleno dos seus direitos, incluindo:
Direito de Acesso e Retificação: Você pode solicitar a consulta e a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Direito à Exclusão (“Direito ao Esquecimento”): Você pode solicitar a exclusão dos seus dados das nossas bases de assinantes a qualquer momento.
Direito de Oposição e Revogação do Consentimento: Você pode se opor ao tratamento dos seus dados para o envio de comunicações, utilizando a opção “Cancelar inscrição” (unsubscribe) presente no rodapé de todos os nossos e-mails institucionais.
5. Segurança da Informação
Implementamos medidas técnicas e organizativas de excelência para proteger os seus dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição ou alteração indevida. O nosso site utiliza protocolos de segurança avançados (certificação SSL) para garantir a criptografia dos dados durante a navegação.
6. Alterações a esta Política
O INTERVID reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade de forma a refletir eventuais melhorias nos nossos processos ou alterações na legislação vigente. Recomendamos a consulta periódica a esta página.
7. Contato Institucional
Para exercer os seus direitos ou esclarecer quaisquer dúvidas sobre a forma como tratamos os seus dados pessoais, por favor, entre em contato com a nossa equipe através do e-mail: contato@intervid.provitima.org